POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

O TENONDÉ EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. (“TENONDÉ”) valoriza e se compromete a preservar a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais dos seus colaboradores, clientes, parceiros e de todas as demais pessoas físicas com as quais possuem qualquer relação. Em função disso, a presente Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política”) foi elaborada em conformidade a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). Ainda, a presente Política poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa.

A Política de Privacidade e Segurança de Dados define as diretrizes para uso, armazenamento, tratamento e proteção das informações pessoais coletados de forma digital e/ou física pelo TENONDÉ, abrangendo a coleta em diversos meios de canais de comunicação, como website, e-mail, WhatsApp, rede sociais, pontos de vendas e eventos. Por isso, é altamente recomendado que os colaboradores, clientes e os demais interessados leiam com atenção este documento.

Ao utilizar nossos serviços, os colaboradores, clientes e os demais interessados aceitam a coleta de dados e a utilização de suas informações pessoais nas formas previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/18). Caso não sejam fornecidos os Dados Pessoais necessários, talvez não seja possível fornecermos os nossos produtos e/ou serviços.

Esclarecemos que esta Política se aplica quando o TENONDÉ atua como controladora de dados pessoais dos colaboradores, clientes e os demais interessados.

Dessa forma, o TENONDÉ, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

• Definições:

• • Titular dos dados: é toda pessoa natural/física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

• • Dados Pessoais: É qualquer informação que permite identificar uma pessoa natural/física ou que possa torná-la identificável. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

• • Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

• • Tratamento de Dados Pessoais: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• Coleta e uso das informações:

• • A coleta dos dados pessoais poderá ocorrer da seguinte forma:

• Site e redes sociais: voltado para o consumidor e gerenciado pela própria empresa TENONDÉ, como Facebook, Instagram e WhatsApp.
• E-mail: ao fornecer o seu endereço de e-mail, poderá ser utilizado para fins cadastrais pelo qual ocorrerão as comunicações, anúncios e ofertas relativos a produtos e/ou serviços similares àqueles previamente adquiridos e promoções.
• Formulários de registros: formulários impressos ou digitais, e formas similares, pelas quais solicitamos os seus Dados Pessoais. 
• Dados de outras fontes: redes sociais de terceiros (como o Facebook e o Google), pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anonimizada), agregadores de dados de terceiros e parceiros.

• • Os dados pessoais obtidos pelo TENONDÉ são:

• Dados pessoais cadastrais: são coletados dados básicos fornecidos para contato e identificação, como: nome completo, CPF ou CNPJ, endereço completo, telefone e demais informações requeridas no cadastro.

• Dados relacionados a contato: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços com o TENONDÉ, poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual.

• Dados de consumo: informações que permitem entender o perfil de consumo do usuário/cliente e podem ser tratados para fins de oferta de novos produtos e/ou serviços, marketing, atualização de processos de resposta e melhoria de atendimento ao Cliente. 

• Dados de pagamento: Ao submeter os seus dados para pagamento de produtos ou serviços, podemos coletar informações sobre compra e transação, tais como, dados financeiros, bancários, número de cartão de crédito ou débito, além de detalhes de identificação, serão considerados Dados Pessoais e também tratados de acordo com a legislação vigente.

• Dados de transferência de terceiros: desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei. 

• Dados de Cookies: utilização de tecnologia automática que coleta determinadas informações sobre suas ações. Isso inclui informações de links, páginas ou conteúdos acessados e o tempo de visualização, bem como, as estatísticas semelhantes sobre com as interações, como tempo de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. 

• Dados de mercado e feedback de consumidores: Informações compartilhadas voluntariamente com o TENONDÉ, sobre a experiência de uso de nossos produtos e serviços, como reclamações, pesquisas de satisfação e solicitações de melhoria.

• Dados de comunicação: Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.

• Dados de navegação: os sistemas de tecnologia da informação (“TI”) e procedimentos de software utilizados para operar o Site, coletam dados durante sua operação normal (como a data e horário de acesso, as páginas visitadas e o nome do provedor de internet, através do qual o usuário acessa a internet, etc.), cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação web ou é útil ao melhor gerenciamento e otimização do sistema de transmissão de dados e e-mail.

Informamos que estes Dados Pessoais serão tratados manualmente e/ou com a ajuda de meios computadorizados e/ou automatizados.

Não serão coletados dados sensíveis, os quais estão definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural.

• Finalidades e base legal do tratamento:

O Controlador (TENONDÉ) tratará os Dados Pessoais para atingir finalidades específicas e somente na presença de uma base legal (ou requisito para o tratamento) específica prevista na legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados pessoais. 

Quando os colaboradores, clientes, parceiros e demais interessados, realizam cadastro e/ou preenchem o formulário oferecido pelo TENONDÉ, os dados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.

O tratamento de Dados Pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previsto permanecem aplicáveis.

A seguir a tabela indica as finalidades de todos os dados coletados e tratados pelo TENONDÉ. Confira-se:

Clientes

Fornecedores e Parceiros de Negócios:

Dados Pessoais
Finalidade	Base Legal
Analisar o cadastro do indivíduo perante órgãos federais e estaduais, e outras autoridades competentes.	Cumprimento de obrigação legal e regulatória, Interesse legítimo.
Gerenciar relacionamentos comerciais, atendimento de pedidos, pagamento e faturamento de bens e serviços, contatando o Fornecedor ou Parceiro de Negócio.	Cumprimento de obrigação contratual, Interesse Legítimo.
Realizar operações promocionais, marketing direto para promover a posição do HOTEL TENONDÉ no mercado.	Interesse legítimo, Consentimento.
Detectar e prevenir fraude para garantir a segurança e integridade do HOTEL TENONDÉ.	Interesse legítimo.
Garantir a segurança e integridade do HOTEL TENONDÉ e dos indivíduos.	Para a proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de Terceiro.
Responder os procedimentos legais ou de órgãos administrativos/entidades reguladoras. Cumprir as obrigações legais e / ou investigações regulatórias, auxiliando o HOTEL TENONDÉ no contexto de qualquer litígio ou arbitragem e protegendo o HOTEL TENONDÉ contra lesões, roubo, responsabilidade legal, fraude, abuso ou outra conduta imprópria.	Cumprimento de obrigação legal e regulatória, Exercício regular de direitos, Interesse legítimo.
Gerenciar transações do HOTEL TENONDÉ (por exemplo, fusão ou aquisição) para conduzir negociações comerciais do HOTEL TENONDÉ.	Cumprimento de obrigação legal e regulatória, Cumprimento de obrigação contratual, Interesse legítimo.
Gerenciar as operações do HOTEL TENONDÉ, incluindo a operação e monitoramento do bom funcionamento e segurança dos sistemas de TI do HOTEL TENONDÉ para garantir sua proteção e segurança.	Interesse legítimo.
Gerenciar incidentes de saúde e segurança.	Para a proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de Terceiro.
Gerenciar entregas e remessas de produtos para administrar os negócios do HOTEL TENONDÉ, entregar e melhorar seus produtos ou serviços.	Cumprimento de obrigação contratual, Interesse legítimo.
Compreender e avaliar os interesses, desejos e necessidades dos titulares dos dados para atualização de websites, bem como o desenvolvimento de novos produtos e serviços.	Interesse legítimo.
Para o cumprimento de Políticas e Procedimentos internos.	Interesse legítimo, cumprimento de obrigação legal e regulatória, e cumprimento de obrigação contratual.

• Compartilhamento e tratamento de informações pessoais:

O TENONDÉ poderá compartilhar com terceiros todos os Dados Pessoais coletados. O compartilhamento poderá ser feito para cumprimento das exigências legais, regulatórias ou fiscais, bem como para cumprimento das finalidades mencionadas acima, e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

• Com funcionários e colaboradores do TENONDÉ, sendo pessoas diretamente autorizadas para o tratamento, ou por empresas do grupo que atuam como Controladores independentes ou como Agentes de Tratamento.

• Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados.

• Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do TENONDÉ.

• Com as demais empresas do grupo.

• Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com o TENONDÉ.

• Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.

• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de seus Dados com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens acima, deverão utilizar os Dados partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente), conforme determinado nesta Política de Privacidade, bem como observando outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

Caso haja compartilhamento de Dados, o terceiro receberá apenas os dados necessários para a prestação dos serviços contratados. Cumpre ressaltar que nossos contratos são elaborados com observância às normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.

Nenhum documento e/ou informações pessoais serão divulgados e/ou compartilhados, exceto se expressamente autorizados por seu titular ou mediante ordem judicial ou ainda, por determinação legal.

Nenhum documento e/ou informações pessoais serão vendidos. No mais, as informações pessoais dos Usuários (denominados Titulares) não serão expostas individualmente a terceiros, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.

• Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, para garantir e cumprir as exigências legislativas, o TENONDÉ compromete-se a adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados.

• Armazenamento dos dados

Os Dados Pessoais dos colaboradores, clientes, parceiros e todas as demais pessoas físicas que possuem qualquer vínculo com o TENONDÉ, são armazenados de forma digital e/ou física durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da LGPD. 

Os dados serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados, ou quando o usuário solicitar sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Ainda, os dados pessoais dos titulares somente serão conservados após o término de seu tratamento nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/18), quais sejam:

• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

• Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

• Para transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; e/ou

• Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

• Segurança dos dados pessoais armazenados

Todos os dados que os colaboradores, clientes, parceiros e demais pessoas físicas que possuam vínculo com o TENONDÉ fornecerem, serão tratados com confidencialidade e unicamente para atingir as finalidades especificas. Para mantermos as informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas (nossos servidores) e gerenciais, orientadas de acordo com as nossas políticas e padrões de segurança para a proteção da sua privacidade.

Essas ferramentas são aplicadas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto, a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais dos colaboradores, clientes, parceiros e todas as demais pessoas físicas que possuem qualquer vínculo com o TENONDÉ;

• O acesso aos dados pessoais é realizado somente após o compromisso de confidencialidade; e

• Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O TENONDÉ se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura e livre de riscos, estando suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para os titulares dos dados pessoais, o TENONDÉ se compromete a garantir o pleno esforço para remediar as consequências do evento. Além disso, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

• Cookies ou dados de navegação

Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado pela plataforma ao computador do usuário/cliente ou visitante para um navegador da web e nele ficam armazenados informações relacionadas à navegação. 

Tais informações são relacionadas aos dados de acesso, como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador ou dispositivo do usuário/cliente ou visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente, a fim de personalizar os serviços da plataforma e aprimorar a experiência de uso.

Para toda coleta de dados pessoais, o TENONDÉ sempre seguirá as seguintes regras:

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para os serviços oferecidos;

• Caso seja necessária à coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação;

• Qualquer autorização coleta será acompanhada do devido grau de informação;

• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas pelos titulares dos dados.

Ao acessar o nosso site e consentir com o uso de Cookies, o Titular dos dados manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação, ou seja, anui com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O TENONDÉ utiliza Cookies e sua lista completa está listada ao final deste documento.

O Titular dos Dados poderá, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Além disso, o Titular dos Dados poderá ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste mesmo link ao final da política de privacidade.

• Consentimento

Após o consentimento do Titular, será realizado o devido tratamento dos dados pessoais. 

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular dos Dados autoriza o TENONDÉ a tratar dados pessoais.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, dados pessoais só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

Inclusive, o consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé ao TENONDÉ para com seus colaboradores, clientes, parceiros etc., seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do TENONDÉ e fornecer os dados pessoais, o Titular dos Dados está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

Uma vez cadastrado, o Titular dos dados poderá, a qualquer tempo, revisar e alterar suas informações de cadastro.

Oportuno destacar que a qualquer tempo e sem nenhum custo, o Titular dos Dados pessoais poderá revogar o consentimento dado ao TENONDÉ.

• Direitos do Titular dos Dados Pessoais

O TENONDÉ assegura os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, o Titular dos Dados Pessoais poderá, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o TENONDÉ trata a seu respeito.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

• Execução dos direitos do Titular dos Dados Pessoais

Para exercer os direitos previstos na LGPD, o Titular dos Dados Pessoais deverá entrar em contato com o TENONDÉ através do seguinte correio eletrônico:

• E-mail:  lgpd@tenonde.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

O cliente/usuário garante e se responsabiliza pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade das informações que venha a fornecer para adquirir nossos produtos ou serviços. A TENONDÉ não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou de sua inexatidão, caso seja detectada qualquer inexatidão.

Programa de Recuperação de Clientes – Tenondé Empreendimentos Culturais LTDA

• Finalidade:

O programa de recuperação de clientes tem como objetivo reativar clientes inativos do Tenondé Empreendimentos Culturais LTDA, incentivando-os a retornar e realizar novas compras.

• Base Legal:

O tratamento dos dados dos clientes para esse programa é baseado no legítimo interesse da empresa Tenondé Empreendimentos Culturais LTDA, conforme previsto na legislação aplicável de proteção de dados.

• Dados Coletados:

Nome

Sexo

RG

CPF

Celular

Telefone

E-mail

Data de Nascimento

CEP

Endereço

Número

Bairro

Cidade

UF

País

• Como Funciona:

O programa de recuperação de clientes utiliza um sistema que identifica clientes inativos com base no histórico de compras e comunicações anteriores. Clientes que não fizeram nenhuma compra ou interagiram com a empresa nos últimos 3 meses serão considerados inativos.

• Comunicações:

Serão enviados e-mails personalizados, SMS ou ligações telefônicas aos clientes inativos, oferecendo descontos exclusivos, informações sobre novos produtos ou serviços e outros incentivos para incentivá-los a retornar ao Tenondé Empreendimentos Culturais LTDA.

• Período de Retenção:

Os dados dos clientes serão retidos para o programa de recuperação de clientes enquanto o Tenondé Empreendimentos Culturais LTDA considerar relevante e necessário para a finalidade do programa. Caso os clientes reativem suas contas ou solicitem a exclusão dos dados, estes serão removidos do programa.

• Segurança dos Dados:

Medidas adequadas de segurança serão implementadas para proteger os dados dos clientes contra acesso não autorizado, perda ou alteração, em conformidade com a legislação aplicável.

• Direitos dos Clientes:

Os clientes têm o direito de acessar, corrigir, atualizar e excluir seus dados pessoais. Eles também têm o direito de optar por não participar do programa de recuperação de clientes a qualquer momento.

• Contato:

Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada aos dados pessoais, os clientes podem entrar em contato com o encarregado de proteção de dados do Tenondé Empreendimentos Culturais LTDA por e-mail ou telefone

• Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 04/09/2023

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Se fizermos alguma alteração material a esta política, notificar-lhe-emos.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. 

• Responsabilidade

O TENONDÉ prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

O TENONDÉ é responsável pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

O TENONDÉ se compromete em manter a presente Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Inclusive, caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo TENONDÉ, comprometemo-nos a segui-las. 

• Mediação e Foro de Eleição

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Porto Alegre – RS é o competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

Santo Ângelo/RS, 04/09/2023.

Atenciosamente,

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. 

CNPJ/ME: 14.699.927/0001-76